| Projeto: |
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PL 220 05/05/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-220/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0220-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0220-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.615 de 06/07/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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José Rolim |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA CONFLUÊNCIA E FAZ A LIGAÇÃO VIÁRIA DAS AVENIDAS BRIGADEIRO FARIA LIMA, RUA DOS PINHEIROS, TEODORO SAMPAIO, CARDEAL ARCOVERDE, BALTAZAR CARRASCO, MARTIN CARRASCO E CHOPIN TAVARES DE LIMA, NO BAIRRO DE PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. (PASSA A DENOMINAR-SE LARGO DA BATATA) |
| Assunto: |
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ARCOVERDE ( RUA CARDEAL ) / BALTAZAR CARRASCO ( RUA ) / BATATA ( LARGO DA ) / CHOPIN TAVARES DE LIMA ( RUA ) / DENOMINACAO / FARIA LIMA ( AVENIDA BRIGADEIRO ) / LEI 14.454/2007 / LOGRADOURO PUBLICO / MARTIM CARRASCO ( RUA ) / PINHEIROS ( DISTRITO ) / PINHEIROS ( RUA DOS ) / TEODORO SAMPAIO ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1929-2011
ver documento Conjpl0220-2011
ver documento Justrf0902-2012
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| Emendas: |
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ver documento Epl0220-2011JRolim
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/05/2011 | Encaminhado em 09/05/2011 | | PESQUISA | Recebido em 09/05/2011 | Encaminhado em 16/05/2011 | | CCJ | Recebido em 17/05/2011 | Encaminhado em 21/12/2011 | | URB | Recebido em 19/01/2012 | Encaminhado em 22/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 23/03/2012 | Encaminhado em 15/06/2012 | | SGP12 | Recebido em 15/06/2012 | Encaminhado em 15/06/2012 | | CCJ | Recebido em 15/06/2012 | Encaminhado em 19/06/2012 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2012 | Encaminhado em 28/06/2012 | | SGP23 | Recebido em 28/06/2012 | Encaminhado em 10/07/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 10/07/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 15 em 14/06/2012
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 368, Legislatura 15 em 26/06/2012
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 301/2011 de 16/06/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 25/11/2011 atraves do(a) OF ATL 447/2011 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios à com de const e justiça sobre o pl nº220/2011, que dispõe sobre denominação de logradouro público, atraves do Documento Recebido nro. 2148/2011
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 14/05/2012 atraves do(a) OF ATL 204/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia da manifestação exarada pelo departamento de cadasro setorial - case/sehab a respeito do projeto de lei 220/2011, atraves do Documento Recebido nro. 227/2012
Oficio CMSP 2313/2012 de 21/06/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/07/2012. Motivo: PROMULGADO |